Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes envolvendo caminhões e ônibus diminuiu cerca de 40% após a aprovação da obrigatoriedade do exame.

O exame toxicológico pode ser realizado em várias situações, por exemplo quando existem suspeitas de envenenamento por substâncias tóxicas ou ansiolíticos. Entretanto, aqui no Brasil, ele é exigido pela lei federal n° 13.103, de 02 de março de 2015 e obrigatório para motoristas com Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D ou E.

Com a aprovação do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através da lei 14.071/20, vigente desde o dia 12/04/2021, algumas regras em relação ao exame toxicológico mudaram. A partir de então, os motoristas de categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos de idade, devem realizar o exame a cada 30 meses, independente da validade de sua CNH.

Hoje, iremos tirar todas as suas dúvidas sobre esse exame.

O que é?

O toxicológico é uma análise laboratorial indolor, rápida e não invasiva, feita em amostras de cabelo ou pêlos, sem a necessidade de agulhas. Seu objetivo é verificar se o condutor testado consumiu algum tipo de substância tóxica ou droga nos últimos 90 ou 180 dias. Caso o motorista seja exposto a ambientes onde outras pessoas fizeram uso de substâncias ilícitas, o resultado do exame não será alterado. Mesmo que o condutor tenha inalado fumaça por longos períodos, a amostra não sofre interferências pois passa por procedimentos prévios no laboratório antes da análise.

Em quais situações deve ser realizado?

Como mencionado anteriormente, o exame toxicológico é exigido a todo o motorista que pretende obter a CNH nas categorias C, D ou E. Além desse caso, é obrigatória a realização do exame toxicológico para aqueles que pretendem obter, renovar ou alterar a categoria de sua Carteira Nacional de Habilitação. Segundo a nova lei federal nº 14.071/20, também é obrigatório o Toxicológico Periódico, realizado a cada 2 anos e 6 meses, a todos os habilitados com menos de 70 anos de idade.

E em relação ao procedimento?

Para sua realização, não é necessário nenhum tipo de preparação prévia, como jejuns ou ingestão de certa quantidade de líquidos, pois, como dito, no exame toxicológico é feita a coleta de pelos ou cabelo de forma indolor, com o auxílio de uma tesoura. As únicas exigências feitas em relação ao cabelo é que não esteja úmido ou molhado e que possua 3 cm ou mais de comprimento, ou seja, não há problema se o cabelo estiver descolorido, tingido, alisado ou com gel.

É importante reforçar a necessidade de o cabelo ser natural do próprio doador, não podendo ser feita a análise em apliques, sejam eles naturais ou sintéticos.

Quais substâncias são detectadas no exame?

O exame é capaz de identificar a média de consumo do motorista testado, classificando seu hábito em uma escala que vai de levíssimo a gravíssimo. Além do LSD, pó de anjo e alguns opiáceos (codeína, morfina e a heroína), as seguintes substâncias são identificadas:

Anfetamina: Esse psicoativo faz com que a pessoa fique elétrica, agitada e perca o sono, por isso é muito comum nas estradas do país. Entretanto, seus efeitos colaterais são pesados; ansiedade, náusea, alucinações, paranóias, dor de cabeça, visão turva/tremida, podem até mesmo levar a um infarto do miocárdio.

Metanfetamina: Sob efeito, o usuário se sente ligado, impulsivo e confiante, ficando alguns dias sem dormir também. Quando o efeito passa, a exaustão e agressividade tomam conta.

Ecstasy: Estimulante do sistema nervoso, seus efeitos mais comuns são a ansiedade, paranoia, suor excessivo, aumento dos batimentos cardíacos e insônia.

Maconha: Assim como seus derivados skunk e haxixe (também detectáveis pelo exame), os efeitos de seu uso são pensamentos mais lentos, dificuldade de raciocinar, retina e boca ressecadas, perda da memória de curto prazo e sonolência.

Cocaína: Gera agitação, sensação de poder, pensamento acelerado e insônia. Mas, em alguns casos, também pode causar delírios, agressividade, ansiedade, tremores e contrações musculares.

E se o motorista discordar do resultado?

Em casos de objeção ao resultado do exame toxicológico, o cliente poderá realizar uma solicitação de contraprova junto ao laboratório onde foi testado. Um novo exame é feito a partir de uma amostra dos cabelos, pelos ou unhas coletada posteriormente para a primeira testagem. É recomendado que o segundo exame seja realizado no mesmo laboratório em que o primeiro, pois existe a possibilidade da Senatran, a Secretaria Nacional de Trânsito, antiga Denatran, não aceitar o segundo teste para serviços de habilitação.

A droga é detectada pelo exame toxicológico quanto tempo após o consumo?

Não é possível detectar as substâncias logo após seu consumo, pois é necessário aguardar sua metabolização na corrente sanguínea. Assim, uma vez no sangue, a droga é depositada e absorvida pela queratina contida nos bulbos capilares, processo que leva, em média, de 6 a 7 dias para sua totalização.

Entretanto, vale ressaltar que o consumo de drogas é prejudicial à saúde do ser humano e a segurança daqueles que estão à sua volta, portanto, não é recomendado sob nenhuma hipótese.

Por que o exame é feito no cabelo ou pelo?

Após ser consumida, a droga é carregada pela corrente sanguínea que, em conjunto com a oleosidade da pele e a transpiração, é responsável por depositá-la na queratina dos fios, tanto do cabelo quanto do pelo.

Dessa forma, à medida que o cabelo cresce, as substâncias são incorporadas no córtex capilar e fixadas nos fios. Por isso, se o consumo for contínuo, maior é o teor de componentes das substâncias encontradas. Com amostras de 3 cm de comprimento, é possível detectar quais quantidades de quais drogas foram consumidas nos últimos 90 dias (3 meses) e conforme maior seja o tamanho do cabelo, maior é o período que poderá ser analisado.

O que mais levar em consideração?

Janela de detecção: Caso não seja possível realizar o exame através de amostras capilares, o pelo do doador é coletado, entretanto, existem diferenças entre os resultados dos exames já que a  janela de detecção varia conforme o processo de crescimento dos cabelos e dos pêlos, que é diferente em ambos os casos. Enquanto os cabelos crescem continuamente (o que possibilita a detecção de drogas consumidas em 90 dias), os pêlos caem quando completam seu ciclo, em aproximadamente em 6 meses, único período passível de ser analisado com essa amostra.

Amostra de unhas: Os testes só são realizados com amostras de unhas quando o condutor apresenta quadros clínicos que impossibilitam a coleta de de outro tipo de amostra, como a alopecia universal.

Álcool e cigarro: De acordo com a Lei 13.103, não há a necessidade de detectar o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros, energéticos, antidepressivos, anabolizantes, calmantes e similares.

Remédios prescritos: Algumas das substâncias detectadas obrigatoriamente pelo exame podem ser prescritas por um médico para tratamentos específicos. Nesses casos, o condutor deve apresentar a receita medicamentosa no momento em que realizará a coleta das amostras para testagem, conforme previsto na Lei 13.103. Dessa maneira, o motorista evitará sua reprovação no exame toxicológico.

Onde realizar o exame toxicológico?

O motorista pode fazer seu exame toxicológico em qualquer clínica ou laboratório que seja credenciado junto a Senatran. Se você é de Pirapora/MG, faça seu exame no Laboratório Gerardo Trindade! Aqui, nós parcelamos o valor em até 6 vezes no cartão de crédito!

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Em abril de 2021, os caminhoneiros foram surpreendidos com a aplicação da Lei Federal nº 14.071/2020.  Em vigor desde o dia 12/04/2021, a Lei federal nº 14.071/20, popularmente conhecida como “nova lei de trânsito”, foi elaborada com o objetivo de atualizar diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo também algumas novas regras para o Exame Toxicológico Periódico, impactando todos os motoristas brasileiros, principalmente das categorias C, D e E. De repente, o prazo para realizar o exame toxicológico periódico tornou-se urgente para os quase dois milhões de caminhoneiros no Brasil! E os laboratórios que realizam o teste não estavam preparados para o aumento repentino da demanda, que foi multiplicada por mais de cinco vezes de um dia para o outro. Faltou kit para coletar amostra. Laudos que antes eram liberados em uma semana, passaram a ter um grande atraso em sua liberação. 

Em relação aos procedimentos do exame toxicológico, como as coletas das amostras (cabelo e pelo), janela de detecção (90 a 180 dias), e das drogas analisadas, as regras permanecem as mesmas, sem sofrer alterações.

Confira abaixo os detalhes das novas regras do exame toxicológico periódico:

1)Exame toxicológico a cada dois anos e 6 meses

Como mencionado anteriormente, uma das novas regras do exame toxicológico periódico é referente ao prazo para a renovação do exame. 

Segundo as novas mudanças na lei do CTB, através do Art. 148-A parágrafo § 2º, os condutores de categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, deverão renovar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses, independente da validade da CNH e dos exame de aptidão física e mental.

Para os motoristas que tenham idade acima de 70 anos, não precisarão renovar o exame antes do vencimento da CNH.

No entanto, vale ainda ressaltar um ponto importante da nova lei de trânsito, que é relacionada a ampliação do aumento da validade da CNH. Levando em consideração esse aumento, o exame toxicológico periódico para as categorias C, D ou E deverá ser realizado nas seguintes condições;

– Motoristas com idade inferior a 50 anos, deverão renovar a carteira nacional de habilitação (CNH) a cada 10 anos. Contudo, dentro do período de validade da CNH, o condutor deverá realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção a cada 2 anos e 6 meses.

– Para os motoristas com idade igual ou superior a 50 e inferior a 70 anos, a renovação da CNH ocorrerá a cada 5 anos. Porém, o exame toxicológico também é necessário a cada 2 anos e 6 meses.

– Por fim, para os motoristas com idade de 70 anos ou mais, a renovação da CNH deverá ser feita a cada 3 anos. Entretanto, para estes condutores, o exame toxicológico poderá ser realizado no momento da renovação da CNH.

2) Infração gravíssima para quem conduzir veículos sem ter renovado o exame toxicológico

Uma das novas regras do exame toxicológico que foi acrescentada no novo código de trânsito (CTB), através do Art. 165-B, é em relação a aplicação de infração gravíssima ao condutor. 

Segundo a lei, o condutor que for flagrado conduzindo um veículo para o qual é exigida a habilitação nas categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses (para motoristas de idade inferior a 70 anos), após 30 dias do vencimento desse prazo estabelecido, será aplicado infração gravíssima.  

Ainda de acordo com o Art. 165-B, a mesma penalidade ocorrerá para os condutores que exercem atividade remunerada (motoristas profissionais de categorias C, D ou E) que não comprovarem a realização do exame toxicológico periódico previsto na lei.

3) Multa e suspensão do direito de dirigir por não renovar o toxicológico periódico

As novas regras do exame toxicológico periódico também prevê outras penalidades para os motoristas que não renovarem o exame toxicológico no prazo estabelecido (de 2 anos e 6 meses para motoristas com idade inferior a 70 anos), como a aplicação de multa multiplicada 5 vezes (R$ 1.467,35).

Além disso, a nova lei do exame toxicológico também prevê a suspensão do direito de dirigir por 3 meses. Neste caso, a suspensão estará condicionada à inclusão no RENACH do resultado negativo do exame toxicológico; ou seja, só será encerrada quando o motorista apresentar um novo teste toxicológico com resultado negativo, liberando assim o condutor a dirigir normalmente.

DENATRAN prorroga prazo para realização do Exame Toxicológico Periódico

Com a Lei entrando em vigor em abril/2021, de repente, o prazo para realizar o exame toxicológico periódico tornou-se urgente para os quase dois milhões de caminhoneiros no Brasil! E os laboratórios que realizam o teste não estavam preparados para o aumento repentino da demanda, que foi multiplicada por mais de cinco vezes de um dia para o outro. Faltou kit para coletar amostra. Laudos que antes eram liberados em uma semana, passaram a ter um grande atraso em sua liberação. 

Com este cenário caótico, o DENATRAN, por meio da deliberação do Contran nº 222 de 27 de abril de 2021, prorrogou o prazo para os motoristas de CNH C, D ou E realizarem o Exame Toxicológico Periódico. A medida foi adotada principalmente para evitar transtornos aos motoristas e demais doadores que dependem do resultado do toxicológico, independente da modalidade do exame.

Em vista disso, o DENATRAN estabeleceu que a prorrogação do prazo para realizar o exame periódico passará a ser de acordo com o período de vencimento da última CNH. Além disso, para não prejudicar os motoristas, o início da fiscalização das novas regras do toxicológico periódico também foram adiadas, passando a vigorar a partir de 1º de Julho de 2021.

Outros pontos alterados pela deliberação nº 222 do Contran foram:

– quando o motorista fizer a coleta do material e esta for registrada no RENACH, ele já está cumprindo o prazo estabelecido, ou seja, não precisa esperar pelo laudo do exame para fins de fiscalização

– o exame toxicológico periódico poderá ser utilizado em até 90 dias para renovação da carteira. Depois desse prazo, é necessário fazer um novo exame;

– o prazo para a emissão do laudo do exame toxicológico periódico foi estendido para até 25 dias;

Confira abaixo a tabela divulgada pelo DENATRAN contendo os prazos limites para a realização do exame toxicológico periódico (de acordo com o período de vencimento da última CNH), e os prazos para o início das fiscalizações.

*Até 30 (trinta) dias após o vencimento do prazo estabelecido no § 2º do art. 148-a do CTB

Onde olhar a data de validade da sua carteira

É bem fácil, a validade fica na parte frontal da carteira, na última linha, um pouco à direita da sua foto.  Verifique a validade e confira quando você deve realizar o exame periódico.

Onde fazer o seu Exame Toxicológico Periódico

No Laboratório Gerardo Trindade, em Pirapora – MG, é claro! Entre em contato conosco e agende seu exame! Parcelamos o valor em até 6 vezes no cartão de crédito!Ficou com alguma dúvida? Estamos no Whatsapp: (38) 99200-1138